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XVI Seminário Regional Eco-Escolas
O XVI Seminário Regional Eco-Escolas realizou-se na Escola Agrícola da Madeira
Visita à Obra da ETAR - Estação de Tratamento de Águas Residuais do Funchal
Acompanhamento Ambiental de Obra
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Um programa que promove o Turismo Sustentável
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais
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Lei quadro das contraordenações ambientais
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Licenças Ambientais Emitidas
A Licença Ambiental é atribuída ao operador de uma instalação PCIP (Prevenção e Controlo Integrados da Poluição), pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC), nos termos do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto.
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Câmara do Funchal premeia escolas do concelho no âmbito das boas práticas ambientais
Diário de Notícias - 29-05-2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019
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Equiparações a Bolseiro e Licenças Sabáticas - Ano Escolar 2008/2009
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